Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado

Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.

TJMG condena por improbidade

O ex-secretário também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

Indenização de R$207 mil por morte

Empresa paga indenização por não conceder gratuidade a idoso

A Viação Jardinense foi condenada a pagar 7 mil reais a um idoso, impedido de viajar no ônibus da empresa, no trecho entre Currais Novos Natal, em dezembro de 2003.

Cemig condenada por eletrocussão

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Apelação criminal. Estelionato contra a previdência social.crime permanente. Recebimento de benefício por determinação judicial. Fato atípico.

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Bolsa Família deve ter reajuste

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena. Omissão da sentença condenatória. Dosimetria.

Criminal. RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena.